Política de privacidade
AVISO LEGAL
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações gerais e informações sobre como redigir o seu próprio documento de política de privacidade. Não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que deve efetivamente fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais as políticas de privacidade específicas que pretende estabelecer entre a sua empresa e os seus clientes e visitantes. Recomendamos que procure aconselhamento jurídico para compreender e redigir a sua própria política de privacidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: NOÇÕES BÁSICAS
Dito isto, uma Política de Privacidade é uma declaração que divulga algumas ou todas as práticas de recolha, utilização, divulgação, processamento e gestão de dados dos utilizadores e clientes de um sítio Web. Inclui também, normalmente, uma declaração sobre o compromisso do sítio Web em proteger a privacidade dos seus visitantes ou clientes e uma explicação dos diferentes mecanismos que o sítio Web tem em vigor para proteger a privacidade.
Diferentes jurisdições têm diferentes obrigações legais quanto ao que deve ser incluído numa Política de Privacidade. O utilizador é responsável por garantir o cumprimento da legislação relevante para as suas actividades e localização.
O QUE INCLUIR NO DOCUMENTO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De um modo geral, uma Política de Privacidade aborda normalmente este tipo de questões: os tipos de informações que o sítio Web recolhe e como recolhe os dados, uma explicação do motivo pelo qual o sítio Web recolhe este tipo de informações, quais são as práticas de partilha de informações do sítio Web com terceiros, as formas como os seus visitantes e clientes podem exercer os seus direitos ao abrigo da legislação de privacidade relevante, práticas específicas relacionadas com a recolha de dados de crianças, etc.
Para mais informações, leia o nosso artigo Como criar uma política de privacidade.